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sábado, 21 de maio de 2016

Prefeitura comprará mercadorias com até 185,7% mais caras do que preço médio dos mercadinhos da cidade

Verificando o diário oficial do município de São Rafael datado de 20 de Maio de 2016, percebemos que houve um pregão presencial onde a empresa vitoriosa foi a FAP - Francisco de Assis Pinheiro Comércio e Serviços ME. Parar esta empresa, foi registrado a ata de registros de preços.

As atas de registro de preços são um mecanismo usado na contratação de bens e serviços de licitação na modalidade de concorrência ou pregão em que as empresas assumem o compromisso de fornecimento de preços e prazos registrados previamente. Em específico neste contrato, podem ser ter acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial.

Como o  blog é curioso, fomos pesquisar onde era a sede desta empresa vencedora do pregão. Ao acessar o site da tributação do estado do Rio Grande do Norte, tivemos uma surpresa, a empresa está registrada com sede na Rua João Alexandre de Souza, nº 10 - centro de São Rafael Rio Grande do Norte . 

Na tributação do Estado, também verificamos as atividades complementares da empresa e suas atividades econômicas. Pelo que tem registrado na tributação do nosso Estado, provavelmente é uma empresa de grande porte, pois ela, está habilitada para o comércio varejista de mercadorias em geral, como, Alimentos mini-mercados e mercearias, mas também, ela pode prestar serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita; pode também, fabricar sucos concentrados de frutas, atuar no ramo de  hortaliças e legumes, além disso, ela está habilitada para construção de edifícios, obras de urbanização ruas praças e calçadas, obras de montagem industrial, obras de terraplanagem, comércio de varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, comércio de pneus e câmaras de ar, do comércio varejista de laticínios e também comércio varejista de Carnes e açougue.

Foto: Prédio da empresa FAP Francisco de Assis Pinheiro ME
haja visto que todas as habilitações da empresa deixa a quem ler tudo isso com a ideia de que é uma empresa grande, e portanto, deve estar ajudando bastante a cidade gerando empregos, pelo menos é essa a primeira impressão, baseado nisso, tentamos encontrar a empresa, no local do endereço, apenas uma placa em um prédio aparentemente abandonado onde recentemente funcionava uma casa de jogos de azar.
Foto: Prédio da empresa FAP Francisco de Assis Pinheiro ME


Tentamos encontrar um funcionário dessa empresa, procuramos até mesmo uma recepcionista para que pudéssemos ter informações a respeito desta empresa vencedora do certame, que vai fornecer tanto a merenda escolar do município, como também, os alimentos para o hospital e demais repartições públicas da cidade, mais não obtivemos êxito. 

Por falar em merenda escolar, vemos aqui no pregão, que está sendo adquirido ou pelo menos foi feito o registro de preços, de queijo mussarela, carne de primeira, e carne de sol de primeira, macarrão espaguete, entre tantos outros produtos inclusive o pãozinho de cada dia.

O que chamou mais atenção do blog, não foi quantidade nem a variedade das mercadorias e sim o preço EXORBITANTE na maioria dos produtos. Como por exemplo, o do pãozinho. O blog pediu a um cidadão para ir hoje até a panificadora Santo Antônio comprar pães, e lá na panificadora o pão, custa baratinho, apenas R$0,25(vinte cinco centavos). Pois é, a prefeitura compra o mesmo pão  a FAP de Assis Pinheiro Comércio e Serviços- ME, por R$ 0,65(sessenta e cinco centavos) a unidade o que onera e aumento do preço em 160% do valor no próprio balcão da padaria. 

Outra coisa que chamou atenção, foi o preço da salsicha Bom todo, verificamos que o preço médio nos mercados do centro da cidade, fica em torno de R$6,00 (seis reais) o quilo, a prefeitura está comprando a R$ 10,89, (dez reais e oitenta e nove centavos), 81,5% mais caro do que a média dos mercados da cidade.

Sem falar no palitinho de dente que no pregão a FAP - Francisco de Assis Pinheiro Comercio e Serviços-ME vende para a prefeitura por R$ 10,00(dez reais), o pacotinho com dez unidades, onde toda dona de casa pode verificar na prateleira de qualquer Supermercado não passa de R$0,35(trinta e cinco centavos) portanto, 10 unidades chegaria a no máximo R$3,50(três reais e cinquenta centavos), dependendo da marca. O que equivale um aumento de 185,7% do preço praticado nos mercados da cidade.

Enviamos um e-mail ao prefeito José de Arimatéia Braz, para que o mesmo pudesse esclarecer a sociedade acerca dos preços contratados pela prefeitura.

Enviamos também a câmara municipal, solicitação sobre as informações do que está sendo feito em relação a isso, já que são os vereadores são eleitos democraticamente pelo povo, portanto, seus representantes, onde o seu principal papel além de legislar é o de fiscalizar.

Solicitamos da secretária de educação, Paula Francinete de Araújo, as informações sobre o cardápio da merenda da rede municipal de escolas, se os produtos constantes na ata de registro de preços estão chegando no prato dos alunos, como queijo mussarela, carne de primeira, macarrão entre outros.

Por fim você que é pai e mãe, tem o direito e o dever de cobrar na sua escola uma refeição de qualidade, já que, com o dinheiro público, parte do imposto que você paga, está financiando as compras da prefeitura a esta empresa, contudo, deveria está chegando um prato comida de boa qualidade na merenda de todo dia.

Download do Diário Oficial de 20/05/2016 onde constam todos os preços e quantidades.
http://saorafael.rn.gov.br/download/jornal-2015/ANO%20VIII%20-%20Edi%C3%A7%C3%A3o%20N%C2%BA%20383,%20sexta-feira,%2020%20de%20maio%20de%202016.pdf



E-mail a enviado a Secretária Paula Francinete.
https://sites.google.com/site/diariosaorafael/home/arquivos-do-blog/Fundeb%20de%201%20a%2020%20de%20maio%20de%202016.pdf?attredirects=0&d=1







E-mail enviado ao prefeito José de Arimatéia Bráz
https://sites.google.com/site/diariosaorafael/home/arquivos-do-blog/Gabinete%20do%20Prefeito-%20Esclarecimentos%20sobre%20a%20FAP.pdf?attredirects=0&d=1





E-mail a Câmara de Vereadores
https://sites.google.com/site/diariosaorafael/home/arquivos-do-blog/Camara%20Municipal%20-%20Solicita%C3%A7%C3%A3o%20de%20Eclarecimentos.pdf?attredirects=0&d=1

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