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segunda-feira, 27 de março de 2017

Defensoria diz que presos de Alcaçuz tiveram presença positiva do estado

Governo do RN e Depen apresentaram resultado do projeto Defensoria Sem Fronteiras (Foto: Fred Carvalho/G1)
O Departamento Penitenciário Nacional e o governo do RN apresentaram, na manhã deste domingo (26), um balanço do trabalho realizado dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, desde a retomada do controle após as rebeliões e massacre de presos em janeiro. Para a defensora pública Ana Izabel Santos, coordenadora do projeto Defensoria Sem Fronteiras, "as 1303 pessoas que estavam amontoadas em Alcaçuz pela primeira vez tiveram a presença positiva do estado".

Izabel criticou a falta de controle que havia em Alcaçuz e que ainda há em outras unidades do estado e informou que foram analisados 850 processos dos detentos de Alcaçuz. "Vários desses processos nunca tiveram possibilidade de manifestação de defesa, pois a Defensoria Pública não era intimida das decisões. O estado do Rio Grande do Norte precisa mudar sua forma de defensoria pública e ampliar a quantidade de defensores, bem como precisa haver uma mudança de pensamento do judiciário local".

Durante os trabalhos realizados nos últimos 15 dias, a Defensoria Pública identificou e solicitou 126 progressões de regime, uma prisão domiciliar, 79 pedidos de livramento condicional e seis extinções de penas. Os pedidos foram entregues à comarca de Nísia Floresta, na sexta-feira (24).

Na coletiva de imprensa realizada neste domingo, Maria Gabriela Peixoto, ouvidora que participa do projeto "Defensoria Sem Fronteiras", informou que foi realizada uma grande ação de Justiça e Cidadania dentro de Alcaçuz para elaborar prontuários com informações jurídicas e médicas de cada um dos 1303 presos que estão naquela unidade.

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